O presente contrato é firmado entre ARCA SAÚDE VCMED SISTEMA DE SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 06.304.930/0001-15, com sede na Avenida Paulista, nº 1636, Complemento: SALA 1105, SUB CJ 236, doravante denominada simplesmente "ARCA SAÚDE", e o participante, [qualificação], doravante denominado "PARTICIPANTE".

O PARTICIPANTE deseja se tornar um colaborador autônomo da ARCA SAÚDE e concorda em seguir todas as regras, regulamentos, políticas e procedimentos da ARCA SAÚDE. O PARTICIPANTE também concorda em promover e vender os produtos da ARCA SAÚDE de acordo com os termos deste Contrato e demais que sejam especificamente firmados.

Aceitação do Contrato
O PARTICIPANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste Contrato antes de aceitá-lo.

Duração do Contrato
Este Contrato entra em vigor no momento em que o PARTICIPANTE o aceita e permanece em vigor enquanto o PARTICIPANTE estiver ativo na ARCA SAÚDE. O PARTICIPANTE pode encerrar sua participação a qualquer momento, mediante notificação à ARCA SAÚDE. A ARCA SAÚDE também pode encerrar a participação do PARTICIPANTE a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante notificação.

Atividades do PARTICIPANTE
O PARTICIPANTE é um colaborador autônomo e independente, não tendo qualquer vínculo trabalhista ou subordinação junto à ARCA SAÚDE, a não ser o ético contratual quanto aos termos gerais deste instrumento. O PARTICIPANTE é responsável por promover e vender os produtos da ARCA SAÚDE de acordo com as políticas e procedimentos estabelecidos.

Repasses e Premiações
A ARCA SAÚDE repassará ao PARTICIPANTE uma parte por cada venda de produtos realizada diretamente pelo PARTICIPANTE ou por pessoas indicadas pelo PARTICIPANTE. As taxas de repasse e os prêmios são determinadas pela tabela de repasse da ARCA SAÚDE, que é de conhecimento do PARTICIPANTE, sempre sujeita a alterações.

Produtos
O PARTICIPANTE concorda em promover e vender apenas os produtos aprovados pela ARCA SAÚDE, seguindo as políticas e procedimentos estabelecidos.

Responsabilidades da ARCA SAÚDE
A ARCA SAÚDE fornecerá ao PARTICIPANTE treinamento e suporte necessários para a promoção e venda eficaz dos produtos, bem como gerenciará os repasses e premiações.

Confidencialidade
O PARTICIPANTE compromete-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais da ARCA SAÚDE e utilizá-las exclusivamente para fins relacionados a este Contrato.

Isenção de Responsabilidade
A ARCA SAÚDE não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo PARTICIPANTE em decorrência de suas atividades no âmbito deste Contrato, sendo que os meios e condições utilizadas inclusive para locomoção, é exclusivamente da vontade e capacidade do PARTICIPANTE.

Lei Aplicável e Foro
Este Contrato sempre será regido pelas leis brasileiras. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.

São Paulo/SP, _____ de _________________ de 2024.

ARCA SAÚDE VCMED SISTEMA DE SAÚDE LTDA.
Representante Legal: [Nome do Representante da ARCA SAÚDE]
Assinatura: [eletrônica]

[Nome do Parceiro de Negócio]
CNPJ: [CNPJ/MF]
Assinatura: _________________________

TESTEMUNHAS:

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CPF nº: